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Google e o dilema de quem quer ser esquecido

Desde que a ferramenta de buscas Google se tornou parte de nossas vidas, ficou muito difícil não encontrar dados sobre praticamente qualquer coisa – e qualquer pessoa – com sua ajuda. A expressão “dá um Google” ou o vocábulo “googlar” já fazem parte de nossa rotina quando queremos indicar para alguém o que fazer para pesquisar qualquer informação.

Na internet é possível encontrar vídeos, imagens, textos e qualquer outro tipo de conteúdo publicado a seu respeito

No entanto, muitas pessoas não gostam da ideia de terem todas essas informações disponíveis para qualquer um acessar e, já há algum tempo, existe uma grande procura por leis que garantam a privacidade daqueles que “querem ser esquecidos pelo Google”. São pessoas que alegam preocupações relacionadas à segurança, à divulgação de informações falsas ou até mesmo à vida íntima/pessoal, já que, muitas vezes, imagens são divulgadas sem autorização.

Aqui no Brasil já ouvimos casos como de políticos que solicitaram a remoção ou a desvinculação de seus nomes de certos resultados de busca, assim como de artistas que consideram ofensiva a forma como os algoritmos de busca trabalham. Quem se lembra, por exemplo, do caso da apresentadora Xuxa que lutou por muitos anos para remover resultados que associavam sua participação em um filme que ela não queria mostrar? Mas até que ponto essa remoção de informações públicas, podemos dizer assim, não pode ser considerada um tipo de censura ou ocultação de informação de interesse geral?

Na Europa já existe a Lei do Direito ao Esquecimento desde o começo deste ano e atualmente o Google está travando uma batalha judicial para evitar que ela ultrapasse outras fronteiras. A discussão vai longe e entra diretamente em questões regulatórias sobre liberdade de expressão, privacidade ou até crimes cibernéticos e impostos.

No Brasil esta lei ainda não é aplicável, mas a decisão europeia é amplamente utilizada como referência nas demandas brasileiras que envolvem a exclusão de dados na internet. O que existe, por enquanto, são dois projetos de lei para que algo semelhante ocorra por aqui, mas ambos ainda sem data para passarem pelo Congresso. Já há alguns anos são feitas solicitações pontuais de remoção de dados no Brasil e essa demanda vem aumentando cada vez mais.

Se você ficou curioso para saber mais sobre as políticas do Google em relação à remoção de conteúdo, pode visitá-las aqui.

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